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  • ADRIANO TITO AMORIM ALMEIDA

Saiba declarar corretamente sua moeda estrangeira no Brasil.

Atualizado: 18 de Fev de 2019

Aprenda a declarar corretamente a sua compra de moeda estrangeira no momento da saída do Brasil, e se livre de problemas indesejados com a Receita Federal.



Quem não deve, não teme. Declarar corretamente a aquisição de moedas estrangeiras para as autoridades é sinônimo de boa fé.

A boa notícia é: para quem comprou moeda em espécie para viajar e está apresentando uma declaração de saída de valores, não existe nenhum imposto adicional além do IOF que foi pago no momento da compra.


Esta declaração é realizada, tão somente, para que a Receita Federal verifique que o declarante está saindo do país com dinheiro lícito, e que o valores são compatíveis com a renda declarada pelo viajante em sua declaração de Imposto de Renda.


Portanto, não precisa ter medo de declarar se você comprou sua moeda corretamente, com um contrato de câmbio válido e pagando a operação com o dinheiro de sua renda.


Quem deve ter medo, na verdade, é quem não declara sua compra. Se omitir de declarar a moeda estrangeira que está em sua posse pode lhe trazer sérios problemas junto às autoridades nacionais e internacionais.


Com as informações que prestamos abaixo, e acessando os links com o passo a passo da Receita Federal, não tem como errar. Vamos lá?



QUEM PRECISA DECLARAR?



Qualquer viajante que está saindo do Brasil com valores acima de 10 mil reais, precisa declarar para a Receita Federal do Brasil a moeda estrangeira que está em sua posse.


O nome correto da declaração a ser feita é Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV).



PORQUE A RECEITA FEDERAL PEDE ESTA DECLARAÇÃO?



A Lei garante a todos os cidadãos tem o direito de fazerem o que bem entenderem com seu dinheiro após receber sua renda e pagar os impostos devidos.


Portanto, não há porque ter medo de comprar moeda estrangeira, em qualquer quantidade se a compra de moeda é feita com o dinheiro de seu salário e se você declara todo ano sua renda e pode comprovar a origem lícita do dinheiro que você recebe.


A Receita Federal tão somente verifica se você comprou seus dólares corretamente e se o valor que você comprou é inferior do que o que você declara ganhar.


Portanto, se em sua Declaração de Imposto de Renda você declara ganhar 200 mil reais por ano, e você recolhe os impostos devidos, esse valor pode ser utilizado para a compra de moeda estrangeira sem problema algum.


O que vai acender o sinal vermelho na Receita Federal é se você está comprando uma quantidade de moeda superior ao que você declara ganhar.


Ou seja, imagine uma situação onde o cidadão declara em seu imposto de renda que ganha 50 mil por ano, mas faz uma compra de 100 mil reais em moeda estrangeira. Há indícios que existe algo de errado nisso, não?


Cabe ressaltar que todas operações de câmbio são devidamente informadas para a receita Federal e banco Central do Brasil pelas Instituições Financeiras, portanto, eles já possuem a informação que seu CPF comprou aquela moeda.


Porém, é seu dever declarar que vai sair com ela do Brasil via e-DBV, antes de viajar.


Nota-se que muitas pessoas, mesmo estando perfeitamente dentro da lei, ou seja, fazendo compras em valores inferiores ao que declaram receber no IR, mesmo assim tem medo de apresentar declaração de saída do Brasil com moeda para a Receita Federal.


Não caiam nessa, quem não deve não teme! Ao deixar de declarar a saída de moeda corretamente via e-DBV, a pessoa está se sujeitando a sanções penais de evasão de divisas.


Para que se sujeitar a isso se você paga seus impostos corretamente?



ONDE EU CONSIGO FAZER A e-DBV?



A E-DBV pode ser feita no Site da Receita Federal.


Ademais, o viajante não deve se esquecer de comparecer na representação da Receita Federal no Aeroporto antes da sua viagem, para apresentar a sua declaração e validá-la.


Somente após a devida validação da declaração pela Receita Federal, que o viajante estará autorizado a viajar.


Para fazer sua declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), você deve acessar o site abaixo:


https://www.edbv.receita.fazenda.gov.br/edbv-viajante/pages/selecionarAcao/selecionarAcao.jsf.



COMO EU DEVO PREENCHER A e-DBV?



A Receita Federal disponibiliza um tutorial completo, passo a passo, para o declarante preencher a e-DBV.


Para acessar o tutorial, basta clicar no link abaixo:


http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais/guia-do-viajante/e-dbv/como-preencher-a-e-dbv



E SE EU NÃO FOR VIAJAR, DEVO FAZER A e-DBV?



Não. a e-DBV é uma declaração privativa para quem vai viajar.


Se você adquiriu dinheiro com a finalidade de guardar, a declaração deve ser feita na sua próxima declaração de Imposto de Renda, na aba de "bens e direitos".


Lembrando que sobre a compra de moeda estrangeira em espécie não incide Imposto de Renda, ou seja, a declaração é feita para que a moeda passe a constar como um patrimônio do seu proprietário.



CONCLUSÃO



Não podemos dizer que nosso país é dos mais simples e desburocratizados.


Porém, se vivemos aqui e se a lei estabelece a obrigatoriedade de declarar a saída de bens, devemos cumprir as normas.


Se o procedimento indicado no passo a passo da Receita Federal for feito corretamente, o viajante verá que é bem simples apresentar sua declaração para as autoridades.


A Red Gold Câmbio é uma instituição financeira oficial, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Todas aquisições de moedas estrangeiras feitas na Red Gold Câmbio acompanham o devido contrato de câmbio que pode ser apresentado tranquilamente no momento da declaração de sua moeda.


Só compre moedas em instituições oficiais, as quais poderão lhe fornecer o devido contrato de câmbio, registrado no SISBACEN.


Na próxima postagem, vamos falar sobre a declaração de moeda estrangeira no momento da entrada nos EUA ou Europa.


Para maiores dúvidas, ou se deseja obter a cotação de alguma moeda estrangeira para a sua viagem pelos melhores preços, basta falar conosco clicando no botão abaixo:





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